Política de Privacidade & Cookies
Na Memória Eterna, compreendemos que cada memorial partilhado encerra momentos únicos, sentimentos e memórias de grande valor emocional para as famílias. Por esse motivo, assumimos o compromisso de proteger a sua privacidade e tratar os seus dados pessoais com a máxima segurança, dignidade e respeito.
Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente que dados recolhemos, como são utilizados, como asseguramos a sua proteção e como pode exercer os seus direitos, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
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1)
Quem somos
A presente Política de Privacidade explica como a PASSADO PROTAGONISTA – LDA, sociedade por quotas, NIPC 519138597, com sede na Rua 14 Outubro 629 3º ET, 4430-051 Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, trata dados pessoais no âmbito da plataforma MEMÓRIA ETERNA, disponível em https://memoriaeterna.pt.
A Passado Protagonista – Lda é, salvo indicação em contrário, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da plataforma. Para questões de proteção de dados, pode contactar geral@memoriaeterna.pt
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2)
Âmbito
Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados na navegação no website, criação de conta, criação e gestão de memoriais, submissão de conteúdos, comunicações, compras, pagamentos, envio de encomendas e apoio ao cliente. Não se aplica a websites ou serviços de terceiros que possam estar ligados à plataforma.
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3)
Dados pessoais que tratamos
Consoante a utilização da plataforma, podemos tratar:
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a)
Dados de identificação e contacto
Nome e email; telefone, morada e NIF quando fornecidos para faturação e para envio de encomendas.
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b)
Dados de conta
email de conta, identificadores e preferências.
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c)
Dados de faturação e pagamento
Os dados necessários à faturação, histórico de compras, plano contratado e estado de pagamento.
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d)
Dados de entrega
Morada de envio e dados de contacto necessários à expedição e entrega do suporte físico com QR Code.
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e)
Dados do memorial
Nome da pessoa homenageada, datas de nascimento e falecimento, localidade, biografia, fotografias/imagens e mensagens.
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f)
Dados de familiares e contribuidores
Nome, mensagem e imagens submetidas.
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g)
Documentos de validação
A declaração/certidão de óbito e documento de identificação do utilizador, quando este opte por validar o memorial por essa via (ver Secção nos Termos e Condições).
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h)
Dados técnicos
Endereço IP, dispositivo, browser, sistema operativo, registos (logs), data/hora de acesso e dados de segurança.
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i)
Dados de comunicações
Pedidos de suporte, emails e mensagens enviadas à MEMÓRIA ETERNA.
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a)
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4)
Dados de pessoas falecidas
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) não se aplica, em regra, aos dados de pessoas falecidas. No entanto, a lei portuguesa (Lei n.º 58/2019, artigo 17.º) prevê proteção para os dados de pessoas falecidas que se enquadrem em categorias especiais (por exemplo, saúde ou convicções) ou relativos à intimidade e à imagem, podendo os direitos ser exercidos por quem a pessoa tenha designado ou, na falta, pelos seus herdeiros.
A MEMÓRIA ETERNA trata os dados relativos a pessoas falecidas com respeito, dignidade, confidencialidade e proporcionalidade, em especial quando possam afetar familiares vivos ou outros terceiros identificáveis. Pedidos de familiares relativos a memoriais são analisados nos termos das Secções 13 e 14.
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5)
Dados de terceiros vivos
O utilizador não deve submeter dados pessoais de terceiros vivos (fotografias, nomes, mensagens ou outros elementos identificáveis) sem fundamento legítimo, autorização ou consentimento adequado, declarando dispor dessa legitimidade quando submete tais conteúdos.
Qualquer pessoa viva que se considere afetada pela publicação dos seus dados pode solicitar a respetiva remoção através de geral@memoriaeterna.pt, procedendo a MEMÓRIA ETERNA à sua análise e, quando devido, à remoção.
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6)
Finalidades do tratamento
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a)
Criar e gerir contas de utilizador;
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b)
Criar, validar, manter e disponibilizar memoriais digitais;
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c)
Permitir a submissão de mensagens e imagens;
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d)
Processar subscrições, pagamentos, faturas e reembolsos;
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e)
Produzir e expedir o suporte físico com QR Code e gerir a respetiva entrega;
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f)
Prestar apoio ao cliente e assistência técnica;
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g)
Enviar comunicações de serviço e notificações relacionadas com a conta ou o memorial;
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h)
Garantir a segurança, a prevenção de fraude e a proteção da plataforma;
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i)
Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
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j)
Realizar comunicações de marketing, apenas quando exista fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento.
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a)
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7)
Fundamentos legais
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a)
Execução de contrato
Criação de conta, prestação de serviços, gestão de memoriais, pagamentos, envio de encomendas e suporte.
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b)
Cumprimento de obrigação legal
Faturação, contabilidade, obrigações fiscais e resposta a autoridades.
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c)
Interesse legítimo
Segurança da plataforma, prevenção de fraude (incluindo a utilização de reCAPTCHA), melhoria do serviço e defesa de direitos.
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d)
Consentimento
Marketing e cookies não essenciais, quando aplicável.
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a)
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8)
Dados de pagamento
A MEMÓRIA ETERNA trata apenas os dados necessários à gestão da compra, faturação, confirmação de pagamento, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais. Os dados completos de cartão são tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento e não são guardados pela MEMÓRIA ETERNA. Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável (em regra, 10 anos).
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9)
Cookies e tecnologias semelhantes
A plataforma utiliza cookies e tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e à segurança, incluindo a ferramenta de proteção contra abuso e spam (reCAPTCHA), prestada pela Google. Eventuais cookies não essenciais (por exemplo, de analítica ou marketing) apenas serão utilizados mediante consentimento prévio do utilizador, recolhido através do respetivo mecanismo de consentimento.
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10)
Partilha de dados com terceiros
A MEMÓRIA ETERNA não vende dados pessoais a terceiros. Contudo, pode partilhar dados pessoais com entidades que prestam serviços necessários ao funcionamento da plataforma, nomeadamente:
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a)
Alojamento e infraestrutura, em centros de dados na União Europeia;
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b)
Processamento de pagamentos;
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c)
Faturação e contabilidade;
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d)
Transportadoras e operadores postais, para expedição e entrega do suporte físico com QR Code;
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e)
Sistema de gestão de clientes (CRM) e comunicações;
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f)
Segurança, cópias de segurança e proteção contra abuso (reCAPTCHA);
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g)
Agências funerárias parceiras, quando intervenham na validação de memoriais;
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h)
Autoridades públicas ou tribunais, quando legalmente exigido.
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a)
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11)
Transferências internacionais de dados
Os dados dos utilizadores são alojados em servidores localizados na União Europeia. Caso um serviço específico de segurança (como o reCAPTCHA, da Google) implique uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a MEMÓRIA ETERNA assegura que essa transferência é acompanhada das garantias exigidas pelo RGPD, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
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12)
Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, salvo obrigação legal de conservação por período superior:
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a)
Conta de utilizador: enquanto a conta estiver ativa;
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b)
Memorial: enquanto a subscrição e a conta estiverem ativas;
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c)
Após eliminação/cancelamento: cópias de segurança conservadas até 90 dias e depois 100% eliminadas;
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d)
Faturação e contabilidade: 10 anos (obrigação legal);
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e)
Documentos de validação (certidão de óbito e documento de identificação): apenas o tempo estritamente necessário à verificação da legitimidade.
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f)
Dados de entrega: pelo período necessário à expedição, entrega e eventual resolução de incidentes de transporte.
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g)
A plataforma não disponibiliza exportação automática de dados pelo utilizador;
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a)
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13)
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, bem como apresentar reclamação à autoridade de controlo.
Estes direitos podem ser exercidos através de geral@memoriaeterna.pt. Para proteção do titular, a MEMÓRIA ETERNA poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente. A resposta é dada, em regra, no prazo de um mês a contar da receção do pedido.
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14)
Pedidos relativos a conteúdos de memoriais
Quando um pedido incida sobre conteúdos publicados num memorial, a MEMÓRIA ETERNA pondera os direitos do requerente e do Administrador do Memorial, a finalidade de homenagem, a privacidade de familiares vivos e a legislação aplicável, podendo solicitar documentação para confirmar a legitimidade do pedido. Em situações de conflito entre familiares, é dada prioridade a familiares diretos e a quem demonstre legitimidade.
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15)
Segurança dos dados
A MEMÓRIA ETERNA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo ligação segura (HTTPS/TLS), controlo de acessos limitado a pessoal autorizado, cópias de segurança e monitorização. O acesso administrativo aos dados é restrito às pessoas estritamente necessárias à operação do serviço.
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16)
Violações de dados pessoais
Em caso de violação de dados pessoais que possa implicar risco para os direitos e liberdades dos titulares, a MEMÓRIA ETERNA cumprirá as obrigações legais aplicáveis, incluindo, quando exigível, a notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas após o conhecimento e, quando aplicável, a comunicação aos titulares afetados.
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17)
Dados de crianças
A criação de conta e a contratação destinam-se a maiores de 18 anos. Quando sejam criados memoriais de crianças falecidas ou publicadas imagens de menores, esses dados devem ser tratados com especial cuidado, cabendo ao utilizador garantir que dispõe de legitimidade ou autorização adequada dos representantes legais. Recomenda-se que esses memoriais sejam mantidos com acesso restrito enquanto não validados.
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18)
Marketing e comunicações
A MEMÓRIA ETERNA pode enviar comunicações de serviço relacionadas com a conta, o memorial, pagamentos, , entregas, segurança ou alterações relevantes. Comunicações comerciais ou promocionais só são enviadas com fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento. O utilizador pode retirar o consentimento ou opor-se ao marketing a qualquer momento, existindo opção de cancelamento (unsubscribe) nas comunicações promocionais.
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19)
Decisões automatizadas e definição de perfis
A MEMÓRIA ETERNA não realiza decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou que afetem significativamente os utilizadores. Não existe algoritmo de recomendação, classificação automática de conteúdos nem definição de perfis para marketing. É utilizado o reCAPTCHA apenas para deteção de abuso e spam, o que não constitui uma decisão automatizada com efeitos jurídicos.
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20)
Reclamações
O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Antes disso, o titular pode expor a questão diretamente à MEMÓRIA ETERNA, através de geral@memoriaeterna.pt
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21)
Alterações a esta Política
A MEMÓRIA ETERNA poderá atualizar esta Política sempre que necessário, por alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão atualizada é publicada em memoriaeterna.pt, com indicação da data da última atualização.
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22)
Contactos
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a)
Responsável pelo tratamento
PASSADO PROTAGONISTA – LDA (NIPC 519138597)
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b)
Morada Sede
Rua 14 Outubro 629 3º ET
4430-051 Vila Nova de Gaia
Porto -
c)
Email para questões de privacidade
geral@memoriaeterna.pt
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d)
Email Geral
geral@memoriaeterna.pt
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e)
Telefone
(+351) 920 723 017
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a)